Sábado, 10 de Dezembro de 2016

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   Comemora-se este ano os 500 anos do foral concedido por D. Manuel a Coimbra, pelo que o Arquivo Municipal decidiu exibi-lo, juntamente com outras cartas de foral de povoações próximas - como Cernache, Botão e Anobra -, bem como outros documentos relativos à história do município conimbricense. Todo este espólio pode ser admirado na Casa Municipal da Cultura, na rua Pedro Monteiro, até outubro de 2017. É uma excelente forma de assinalar a efeméride, pelo que desafiamos todos os nossos leitores a fazerem como nós e a conhecer este importantíssmo património.

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   Fomos guiados pela Dr.ª Paula França, técnica superior do Arquivo Municipal, responsável pela exposição. Inicialmente, começou por nos contar alguns pormenores da longa história do nosso município, destacando alguns momentos mais importantes, como a eleição do rei D. João I nas Cortes de Coimbra, em 1385, com a participação decisiva dos representantes concelhios. Depois, explicou-nos como é que se procedia à eleição dos vereadores da Câmara nos tempos antigos: colocavam-se uns papéis com os nomes dos moradores elegíveis envolvidos numa bola de cera que era depois posta dentro de um saco. De seguida, sorteavam-se os nomes que assumiriam a responsabilidade pelo governo do concelho.

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    As varas atribuídas a cada um dos escolhidos eram o símbolo do poder que lhes era confiado. Os eleitos eram então os vereadores, designação que ainda hoje se mantém. Na fotografia de cima podemos observar um conjunto de varas de diferentes épocas, desde o reinado de D. João V até 1867, incluindo as usadas pelo Juiz do Povo. A escolha do magistrado encarregue da administração da justiça era um dos mais relevantes privilégios concedidos pelo rei aos habitantes da cidade. Ao centro vemos o estandarte da cidade com o brasão de armas pintado a óleo sobre tecido de lã, datado da segunda metade do séc. XIX.

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   Este estandarte participava na procissão do Corpo de Deus, a mais importante que se realizava pelas cidades do reino. Embora em Coimbra esta tradição já se tenha perdido, a festa e a procissão do Corpo de Deus ainda hoje se faz em muitas cidades do país. No préstito participavam todos os grupos sociais, todas as autoridades, todos os ofícios e todas as corporações, replicando nas ruas da cidade a hierarquia da sociedade daqueles tempos. A fotografia que acima reproduzimos mostra o estandarte real que participava na procissão em lugar de destaque. Os vereadores, naturalmente, também participavam, exibindo o seu traje de gala e empunhado as varas.

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  A fotografia de cima é uma ampliação de uma outra imagem antiga que mostra o Dr. António Luiz de Souza Henriques Seco, presidente da vereação em 1863, vestindo o traje e exibindo as insígnias próprias do cargo. Num dos mostruários  pudemos ver um desses fatos, assim como o peitilho que os vereadores usavam sob o colete, popularmente designado como "bacalhau", dada a sua forma espalmada.

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O fato dos vereadores (séc. XIX) 

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 O "bacalhau"

  Os representantes eleitos para a administração do concelho possuíam, no séc. XVI, por determinação do foral manuelino, alguns privilégios que muito apreciavam, como por exemplo o tratamento especial em caso de condenação pela justiça, ou a possibilidade de montarem a cavalo e usarem espada. Por isso, o Dr. Seco usa ainda, se repararem bem, uma espada à cintura, já não como arma, cujo direito de uso no séc. XVI era reservado aos nobres, mas como símbolo da dignidade inerente ao cargo que exerciam.

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   Dadas estas explicações, atentámos mais detalhadamente no frontispício do documento que viemos conhecer. Para além da sua importância histórica, é uma belíssima obra de arte. A iluminura ostenta os símbolos do poder régio - o brasão real ladeado por duas esferas armilares -, tendo por baixo as armas da cidade. O documento abre com o título do rei Venturoso: Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Nave... Na página seguinte, que não conseguimos ler, adivinhamos o resto ... gação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, ... A página é depois adornada por duas belíssimas flores, um cravo e uma rosa, pintadas de cada lado do brasão e destacadas sobre um fundo dourado.

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   Este foral foi dado em agosto de 1516, embora só tenha sido recebido em Coimbra um ano depois, na Torre da Vereação, em sessão camarária presidida pelo juiz de fora Soeiro Mendes, Cavaleiro da Ordem de Cristo, e onde participaram outras autoridades municipais, como os vereadores e os procuradores da Câmara. Este exemplar foi trazido da capital do reino por Sebastião Fernandes, procurador dos mesteres que, em nome dos moradores de Coimbra, andou na corte muito tempo a negociar os direitos da cidade que desejava ver consagrados no documento.

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Foral de Cernache

   Além do foral de Coimbra, esta exposição mostra ainda outras cartas de foral, como já referimos. Estes documentos de localidades das cercanias da cidade são conservados aqui no Arquivo e constituem importantes peças para o conhecimento da história dessas terras e da nossa região. Destaca-se, pela beleza da iluminura, o foral de Cernache que acima reproduzimos. Em baixo, vemos o foral do Reguengo do Bolão, na zona dos campos do Mondego, nos arrabaldes de Coimbra. 

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   Esta carta foi emitida em Lisboa, em janeiro de 1558, mandada passar pela chancelaria do rei D. Sebastião, que na altura era ainda menor, apresentando a curiosidade de ostentar a assinatura de Damião de Góis, guarda-mor da Torre do Tombo. Este documento foi passado a pedido das gentes de Coimbra que solicitaram a descrição e demarcação dos casais e herdades dos reguengos pertencentes à coroa.    

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   A pequena localidade do Botão, próximo de Souselas, recebeu também o seu foral, que se exibe igualmente nesta exposição. A aldeia pertencia aos coutos do Mosteiro do Lorvão e o foral foi dado pelo rei D. Manuel em 1516. O documento foi lido publicamente nas casas de um tal João Cordeiro, na presença do juiz, do procurador e dos vereadores, bem como do mordomo do Mosteiro que representou a abadessa do Lorvão, por aqui se podendo medir a solenidade do ato.

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    Antes de terminar a nossa visita, a Dr.ª Paula ainda nos reservava uma surpresa, apresentando-nos um livro de contas da vereação, datado de início do século XVII, que tinha um pormenor interessante. Na verdade, os papéis estavam encadernados num pergaminho de cabra reaproveitado de um pauta musical dos tempos medievais. Na altura, os vereadores não valorizaram a partitura, mas consideraram o pergaminho útil para encadernar a contabilidade camarária, pelo que o aproveitaram para a encapar! Ainda bem!

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publicado por CP às 17:11
Gosto muito de acompanhar o Clube do Património da Escola Básica Eugénio de Castro! Estão de parabéns pelo blogue e pelos artigos interessantes que por aqui vão publicando. Vou aproveitar para partilhar que, ao contrário do mencionado no texto, em Coimbra ainda se realiza anualmente a Procissão Corpo de Deus, com forte adesão da diocese. Sai do Seminário Maior, passa pela Praça da República, terminando na Sé Nova. :)
Joana a 11 de Dezembro de 2016 às 08:16

Por lapso, enganei-me no trajecto! Mas ainda se realiza a procissão. :)
Joana a 11 de Dezembro de 2016 às 08:28

Olá, Joana! Muito obrigado pela sua correção. Na verdade, não tinha essa informação, mas ainda bem que essa tradição não se perdeu e continua viva. Fica a correção. Volte sempre!
CP a 11 de Dezembro de 2016 às 16:14

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